Guedes disse ainda que, caso seja necessário mais do que os R$ 44 bilhões reservados para o pagamento do benefício, o governo tem “protocolo para isso”. “Se na frente for exigido mais, temos protocolo para isso”, afirmou.
Os R$ 44 bilhões foram o teto determinado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada no Senado na semana passada, para os gastos com o auxílio neste ano.
Depois da aprovação, o projeto foi encaminhado para Câmara dos Deputados. Como se trata de uma PEC, ela ainda precisa ser votada em dois turnos pela Câmara. Se a proposta for aprovada pelos deputados, sem alterações, deve ser promulgada pelo Congresso. No entanto, se o texto for alterado precisará voltar ao Senado para nova votação.
Calendário para o pagamento do benefício
Ainda não há uma data firmada para o início do pagamento. O governo ainda deverá editar uma Medida Provisória, MP, que determinará o calendário, além de outros detalhes, como o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas.
O plano do governo é iniciar os pagamentos ainda em março,provavelmente no dia 18, mas os pagamentos seguirão um calendário ainda a ser divulgado.
Quantas parcelas serão pagas?
O governo defende o pagamento de quatro parcelas, entre março e junho.
A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial”, desse o presidente Jair Bolsonaro uma transmissão ao vivo nas redes sociais em fevereiro.
Quem terá direito?
O ministro da economia, Paulo Guedes, já falou que pretende atender a um número menor de pessoas em relação ao ano passado, cerca de 40 milhões.
Além disso, ainda não há informações oficiais sobre os critérios para ter acesso ao novo auxílio.
