No ano passado, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou mais de 500 mil atendimentos. Em um local com 1,7 milhões de habitantes, trata-se de um número expressivo.
Ainda há muitas dúvidas sobre o serviço e para quem é oferecido. Flávia Albaine, Defensora Pública de RO, explica que é a instituição de promoção dos direitos humanos e a expressão do regime democrático.
A Defensora Pública Flávia Albaine
“O Defensor Público é um instrumento de inclusão social para todos que sejam hipossuficientes economicamente (com baixa renda). Ou seja, nós estamos à disposição para orientações jurídicas, ajuizarmos demandas judiciais, administrativas e para a defesa nesses processos”.
Quanto aos mais de meio milhão de pessoas atendidas, a profissional ressalta que é resultado do esforço e do trabalho incessante da Instituição.
“Buscamos atuar em benefício do acesso à justiça de todos aqueles que estão em uma situação de vulnerabilidade econômica e/ou de risco. Trata-se de um trabalho conjunto dos Defensores Públicos, dos servidores e dos estagiários. Temos nos empenhado incessantemente para o crescimento e a melhoria do atendimento da população rondoniense”, pontua.
A pessoa deve procurar a Defensoria Pública munida de seus documentos pessoais para realizar um agendamento de atendimento. Posteriormente, passará por uma avaliação social e econômica, pois a Defensoria é uma instituição voltada para atendimento de pessoas de baixa renda ou então que estejam em alguma situação de risco.
Cada caso é analisado isoladamente com base na legislação de regência da Instituição. Se o atendimento for deferido, a pessoa poderá contar com os serviços da Defensoria Pública.
“Se o atendimento for indeferido, a pessoa, se assim quiser, poderá recorrer administrativamente da decisão para o Defensor Público Geral em Porto Velho (no próprio Núcleo de Colorado do Oeste nós orientamos como esse recurso é feito e fazemos o envio do mesmo para o interessado). Ressalte-se que essa análise é feita com a maior rapidez possível, de forma a não retardar o atendimento do interessado”, esclarece.
Mais atenção às necessidades da população
Flávia comemora os números de 2018, pois se tantas pessoas foram atendidas, isso mostra que seu objetivo profissional está sendo cumprido. Isso porque ela possui um forte engajamento nas questões de inclusão social, expandindo para diversas regiões de Rondônia e também do País.
Assim, as pessoas podem encontrar informações das ações da Defensoria Pública do seu projeto, “Juntos pela Inclusão Social”, nas redes oficiais da DPE-RO e nas suas.
“Além do meu trabalho cotidiano como Defensora Pública eu ministro palestras, rodas de conversas e similares com a população local, objetivando a educação em direitos, ou seja, informar à população quais são os seus direitos e como buscá-los, além de causar reflexões sobre temas importantes tais como o combate à violência contra a mulher, a inclusão de pessoas com deficiência e outros”.
Então, via o Facebook do projeto ou Instagram, os seus seguidores podem saber sobre seus artigos publicados, agenda de eventos etc.
Expectativas para 2019
A Defensora fala que para esse ano ela e os seus colegas desejam continuar com esse trabalho em benefício da inclusão social, causando reflexões sobre temas importantes e realizando o esclarecimento da população.
“Recentemente, fui aprovada no mestrado profissional da Universidade Federal de RO que tem como objetivo realizar pesquisas em benefício do desenvolvimento em direitos humanos na região onde o aluno trabalha, ou seja, minha pesquisa será voltada para o desenvolvimento da Comarca de Colorado do Oeste em termos de direitos humanos e inclusão social. Ainda irei definir ao certo com o meu orientador a área precisa de atuação, mas é certo que essa pesquisa terá como principal foco a melhoria social da Comarca de Colorado do Oeste”, antecipa.
Para a realização de agendamentos e busca de maiores informações sobre o funcionamento, a pessoa pode procurar o núcleo de segunda à sexta, das 7h30 às 13h ou via o site. Os atendimentos de emergência são feitos em qualquer horário (O WhatsApp de plantão de cada região pode ser conferidoaqui). Já os demais atendimentos são feitos nos horários agendados.