O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), se reuniu nesta terça-feira (26) com o ministro da Fazenda Nelson Barbosa, para entregar um documento com propostas do partido para a política econômica do Brasil. O documento, segundo Rosso, tem como um dos focos estimular a competitividade do mercado brasileiro.
O PSD, que integra a base do governo, cita no documento temas já evidenciados pelo Palácio do Planalto como prioridades, a exemplo da reforma da Previdência, do pacto federativo e da regulamentação da terceirização. Segundo Rosso, o principal objetivo das propostas é “priorizar a geração de empregos” e “reconhecer o potencial produtivo” do país.
Para a reforma da previdência, o PSD cobra a criação de um fundo de Previdência complementar e defende a “manutenção gradativa das normas para novas adesões”. A ideia é compatível com a sugestão do Planalto de fixar uma idade mínima para a aposentadoria. O tema é alvo de discussão no Congresso e com movimentos sociais.
O documento não informa números, mas evidencia a importância da reforma. “Nós colocamos [o tema da reforma] sem dar detalhes, mas nós entendemos que a reforma estrutural da previdência deverá ser enfrentada na Câmara dos Deputados”, explicou o líder do PSD.
Segundo Rosso o partido possui ” visões diferentes”, mas está disposto a discutir o tema. “Nós estamos dispostos a enfrentar esse tema garantindo os direitos dos beneficiários, porém criando regras modernas”, disse.
Quanto à terceirização, o partido defende a regulamentação do projeto já aprovado na Câmara dos Deputados, e que está parado no Senado, com o argumento de que a medida é uma alternativa na recuperação da geração de emprego. No documento o partido alega que a proposta permite “maior flexibilidade nos regimes de contratação de mão de obra”.
Para o pacto federativo, o PSD propõe a redução das obrigações legais que tratam das despesas obrigatórias, “ampliando a competência dos entes quanto à gestão de seus orçamentos”. Entre outras medidas, o partido alega que o objetivo é o de “equalizar a forma de repartição das obrigações e receitas entre os estados”.
O documento de 11 páginas sugere outras medidas como a ampliação de crédito para as empresas, a regularização de cassinos e também a criação de um Comitê Intergovernamental de Competitividade, com o objetivo de fortalecer os esforços para o reaquecimento da economia.
Segundo o líder do partido, o ministro da Fazenda “recebeu muito bem” as propostas. “Ele compreende, entende e concorda com grande parte dessas manifestações, sugestões da bancada. [Ele] tem essa preocupação de estabilizar a economia, o controle de preço, a inflação, mas ao mesmo tempo vai estudar com a agilidade necessária e levar para a presidente Dilma”, afirmou.